Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da loja Guga na Cozinha e a compra de produtos digitais (ebooks de receitas). Ao navegar ou realizar uma compra, você declara que leu e concorda com estes termos.

1. Sobre a loja

A loja é operada por Gustavo Henrique Camargo da Silva, CNPJ 62.811.761/0001-80, com sede na Rua Alberto Kosop, 280 — Pinheirinho, Curitiba/PR, CEP 81150-315. Os produtos comercializados são materiais digitais (ebooks) de acesso imediato após a confirmação do pagamento.

2. Cadastro e conta

Para comprar, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e por toda atividade realizada em sua conta.

3. Produtos digitais e entrega

Os ebooks são entregues de forma digital, por meio de link de acesso enviado ao e-mail informado e disponível na área do cliente. Não há envio de produto físico. Certifique-se de informar um e-mail válido.

4. Preços e pagamento

Os preços são exibidos em reais (R$) e podem incluir descontos progressivos conforme a quantidade de ebooks no carrinho. O pagamento é processado por gateway terceirizado; a liberação do acesso ocorre após a confirmação do pagamento.

5. Licença de uso e propriedade intelectual

Ao adquirir um ebook, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso próprio. É proibido revender, redistribuir, compartilhar, reproduzir ou disponibilizar publicamente o conteúdo, no todo ou em parte. Todo o conteúdo, marca e materiais são protegidos por direitos autorais. Para proteção contra distribuição não autorizada, o arquivo entregue pode conter identificação individual do comprador e da transação (como nome, e-mail parcialmente mascarado e número do pedido), inserida de forma discreta no documento e em seus metadados.

6. Direito de arrependimento e reembolso

Você tem direito de arrependimento nos termos do Código de Defesa do Consumidor. As condições de reembolso estão detalhadas na nossa Política de Reembolso e Garantia.

7. Conduta do usuário

Você concorda em não utilizar a loja para fins ilícitos, não tentar burlar mecanismos de segurança e não acessar áreas restritas sem autorização.

8. Limitação de responsabilidade

Os ebooks têm caráter informativo e culinário. Não nos responsabilizamos por resultados individuais no preparo das receitas nem por eventuais indisponibilidades temporárias da plataforma decorrentes de manutenção ou fatores fora do nosso controle.

9. Alterações dos termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

10. Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Curitiba/PR para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário aplicável ao consumidor.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@guganacozinha.com.br.